Diversas reportagens foram publicadas, desde outubro, sobre o mega vazamento das informações das empresas offshore, na investigação conhecida como Pandora Papers, pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). As investigações mostram personalidades do mundo empresarial e político, até mesmo alguns brasileiros apontados como sócios de offshores localizadas em diversos paraísos fiscais.
Segundo o consórcio, o vazamento envolveu 11,9 milhões de arquivos entre documentos, e-mails, planilhas e outros tipos de dados, oriundos de 14 fontes diferentes, como escritórios de advocacia especializados em abertura de offshore.
As empresas conhecidas como offshore, são usadas no mundo todo, por pessoas físicas ou jurídicas, para diversos fins. Mas se essa prática é legalizada no Brasil, porque o assunto é delicado? Isso acontece porque esse tipo de empresa pode ser usada para ocultar recursos de origem duvidosa ou ilícita, ou simplesmente por evitar a cobrança de impostos nos países onde os beneficiários atuam/moram. Em sua maioria, estas empresas são abertas em países chamados de ‘paraísos fiscais’, que dificultam a transparência dos dados.
O Brasil entre os mais citados
Alguns nomes brasileiros também foram citados no vazamento de dados. O Brasil é o quinto país com o maior número de pessoas envolvidas com offshore. Entre eles estão sócios ou donos de algumas das maiores empresas do país, e personalidades da política , como o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também foi citado
Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores à sua posse como ministro foram informadas aos órgãos competentes. “Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”, diz trecho da nota enviada.
No Brasil, ter uma empresa offshore não é crime, desde que o seu saldo seja declarado à Receita Federal. De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, funcionários públicos do alto escalão não podem manter investimentos no Brasil ou no exterior que possam ser afetados por decisões que eles venham a tomar em seus cargos.
Não só no Brasil!
A investigação do Pandora Papers identificou políticos como proprietários ou beneficiários de empresas offshore, ao todo, 35 líderes ou ex-líderes de países em todo o mundo e outros 300 agentes públicos aparecem nos documentos vazados.
Segundo especialistas em blindagem da Range esse vazamento do Pandora Papers confirma a necessidade de um esforço inteligente para abordar a questão. Na medida em que a investigação de Ativos internacionais, realizadas nos conhecidos paraísos fiscais é extremamente desafiadora e exige grande cruzamento de indícios e dados, a fim de localizar o rastro burocrático que aponta para essas empresas no exterior é necessário também a expertise para identificar o tipo de constituição societária e atividade no processo que pode significar um verdadeiro labirinto de informações .
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fonte: matéria da BBC.